Conheça o Projeto de Lei para Dependentes Químicos nas prisões neste artigo, e entenda sobre essa ação que visa a recuperação de dependentes químicos em prisões.
Dessa maneira, este projeto tem um objetivo muito humano, proporcionar ao presidiário a chance de ser livre do vício que em muitos casos, foi o motivo dele está detido na prisão, ou mesmo, desenvolveu o vício em decorrência do vício, ou seja, uma coisa acaba sempre levando a outra.
Logo, diante de um cenário antes praticamente sem esperança, o dependente químico agora se depara com a chance de superar seus vícios e assim reconstruir uma nova vida ao cumprir sua pena.
Embora desafiador, o projeto promete bons resultados. Confira agora todos os detalhes sobre esta Lei para Dependentes químicos nas prisões.
Afinal, o que é este Projeto Lei para Dependentes químicos nas prisões?
Projeto de Lei 3611/20 determina tratamento para dependência química na prisão; exige que os presos tenham alas separadas e acesso a profissionais de saúde, bem como a consultas por vídeo.
Este programa nacional de reabilitação prisional está previsto em proposta do deputado Sóstenes Cavalcante, do Partido Democrático Trabalhista do RJ. Isso inclui qualquer trabalho voltado para os presos e o acesso a tratamento. O objetivo do projeto é diminuir a dependência dos presos em álcool e outras drogas.
Dessa maneira, o Projeto Lei para Dependentes Químicos nas prisões oferece ao paciente uma nova oportunidade de vida.
Pois, segundo palavras do próprio Sóstenes Cavalcante “Este projeto de leite tem por foco chamar a atenção de toda sociedade, sendo uma oportunidade de analisar o problema de dependência de álcool e drogas nas prisões”, complementa, “contudo, apesar dos esforços, precisamos reconhecer quanto é difícil eliminar o tráfico de drogas para dentro dos presídios”.
O deputado estadual Raul Prado (PSB), de Goiás, também apoiador deste Projeto Lei para Dependentes Químicos nas prisões, acredita que os presídios e celas precisam ser foco de combate ao tráfico. Ele acredita que medidas fortes precisam ser implementadas para alcançar resultados positivos.
Pois, o Brasil tem um problema de corrupção que envolve conluio generalizado entre servidores públicos e traficantes de drogas. Isso é evidenciado pelo fato de terem uma política de serviço público contra a corrupção. Se isso persistir dentro do serviço público, o deputado propõe remover esses servidores públicos corruptos do serviço público.
Eduardo Prado acredita que é preciso valorizar mais o trabalho de quem trata de dependentes químicos atrás das grades. Ele também acredita que é importante reforçar a vigilância para evitar que os prisioneiros sejam expostos a substâncias nocivas.
Prado acredita que é imperativo erradicar os funcionários corruptos e punir os maus por meio de investigações. Aconteça o que acontecer, ele afirma que sempre é preciso haver rigor para impedir o contrabando de substâncias ilícitas nas prisões.
Sendo Eduardo Prado e o Sóstenes Cavalcante os dois grandes apoiadores do Projeto Lei para Dependentes Químicos nas prisões.
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Como funciona o tratamento proposto por este Projeto Lei para Dependentes químicos nas prisões?
O tratamento proposto por este Projeto Lei para Dependentes químicos nas prisões visa além do tratamento regular para problemas de saúde mental, um preso que abusa de drogas deve ser tratado como parte de um grupo de presos dependentes químicos que são sempre mantidos separados dos demais.
Logo, se o preso quebrar o protocolo ou deixar de receber tratamento, ele retornará à população prisional em geral.
Esta proposta considera que a saúde mental dos detentos que necessitam de tratamento específico para dependentes químicos requer o envolvimento das autoridades de saúde pública.
Além de esforços para reduzir o uso de drogas dentro das prisões juntamente com estratégias para reduzir os fatores de proteção dos detentos.
Uso de drogas dentro das prisões
O consumo de drogas em toda sociedade está cada dia mais preocupante, principalmente quando se refere a população prisional.
Sendo importante considerar que o Brasil é o terceiro no ranking dos países com maior população carcerária em todo mundo, contando com 773.151 mil presos em 2019. Apenas nos Estados Unidos e China esses números são maiores.
As drogas que eram para muitos uma forma de fuga da realidade antes mesmo do encarceramento, dentro das prisões continuam sendo utilizadas para o mesmo fim, porém, agora para fuga de outros problemas como exposição a violência, condições insalubres, rompimento de laços familiares, entre outros problemas.
Diante de tamanho desafio da dependência química dentro dos presídios, o Projeto Lei para Dependentes Químicos nas prisões surge como uma esperança aos encarcerados.
Se você está enfrentando problemas relacionados ao uso de drogas, ou problemas mentais decorrentes do consumo de substâncias ilícitas, saiba que o melhor meio de tratar é procurar ajuda.
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