Sabemos como é difícil cuidar de alguém que tem uma dependência química. Neste momento buscar benefícios se torna uma alternativa de grande ajuda. E o que dizer do benefício BPC/LOAS para dependentes químicos?
Neste artigo vamos entender um pouco mais sobre a condição do dependente químico, e sobre o enquadramento do BPC para o dependente.
O que é dependência química?
A dependência química é uma doença generalizada que afeta homens, mulheres e crianças. Medicamentos prescritos, drogas ilegais, álcool, cafeína e nicotina são as formas mais comuns de substâncias que causam dependência. Embora alguns possam ser considerados socialmente aceitáveis, todos prejudicam a saúde do corpo.
Dependência química é um novo rótulo dado ao que é comumente conhecido como dependência ou abuso de drogas. As opiniões divergem quanto à gravidade da doença, devido ao mecanismo pelo qual ela opera.
Muitos consideram a doença semelhante à medida que o corpo se enfraquece progressivamente devido aos seus efeitos, embora várias abordagens de tratamento enfoquem os comportamentos que levam o viciado a usá-la. Ambos os pontos de vista sustentam a verdade, embora, uma vez que o vício se instala, as dependências físicas e mentais entram em ação.
A dependência química começa como um hábito que se desenvolve com o tempo. Existem aqueles que podem ter uma predisposição genética para drogas ou álcool, e existem aqueles que adquirem características de dependência e dependências físicas por meio do uso contínuo de substâncias.
Independentemente da causa, uma vez que o corpo e a mente são afetados, o processo de dependência segue um caminho bem definido.
O que é BPC/LOAS para dependentes químicos?
O BPC / LOAS é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu valor equivale a 01 salário-mínimo e é concedido ao cidadão que comprovar ser portador de alguma deficiência que o impossibilita de trabalhar de maneira rotineira, impedindo o sustento próprio e de sua família.
O dependente químico também pode ter direito ao BPC, pois a dependência química é uma doença com potencial para incapacitar o indivíduo para diversas atividades.
Quer saber mais sobre a LOAS e a possibilidade de pessoas com dependência química adquirirem esse benefício? Entraremos mais a fundo neste conteúdo nos parágrafos abaixo.
LOAS: o que é e quem tem direito?
LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social. Por meio dessa legislação, é possível acessar o benefício de um salário-mínimo mensal.
Podem candidatar-se a este benefício pessoas idosas e pessoas com deficiência que não dispõem dos recursos necessários para sustentar ou sustentar a sua família.
Nesse contexto, em alguns casos, podemos incluir dependentes químicos. Os critérios para obtenção do BPC são os seguintes:
Ser portador de deficiência ou ter pelo menos 65 anos, no caso de idosos que não têm deficiência;
Ter uma renda familiar mensal (per capita) que não exceda ¼ do salário-mínimo, basta dividir o salário-mínimo atual por 4 para atingir a renda máxima permitida por pessoa;
Não estar vinculado a nenhum sistema de Previdência Social – não receber aposentadoria de outras fontes;
Não receber nenhum tipo de benefício, exceto assistência médica;
Proar que não têm recursos para sustentar a si próprios ou a sua família.
É importante destacar que, para se qualificar para o BPC / LOAS, a pessoa não precisa ter contribuído para a Previdência Social / INSS.
BPC/LOAS e a dependência química
Agora que vimos bastante sobre a dependência química, vamos entender se essa condição de saúde pode ou não atribuir direito ao Benefício de Assistência Social Continuada (BPC LOAS).
Sabemos que para receber o BPC LOAS, é necessário comprovar a pobreza, bem como a condição de deficiência.
Portanto, para que o dependente químico receba o BPC LOAS, será necessário comprovar a condição de invalidez, além dos critérios econômicos, é claro.
Então, é possível que a dependência química crie uma deficiência? E mais: é possível que o BPC LOAS seja concedido por dependência química?
A resposta encontra-se nos Anexos da Portaria Conjunta MDS / INSS nº 2, de 30 de março de 2015, que “estabelece requisitos, procedimentos e instrumentos para a confirmação social e médica de pessoas com deficiência para acesso ao Benefício Contínuo.
Vale ressaltar que o próprio INSS, por meio da Portaria Conjunta nº 2/2015, reconhece que a dependência química pode ser causa de incapacidade. Portanto, o consumo abusivo de substâncias psicoativas pode gerar o direito ao BPC LOAS para pessoas em situação de fragilidade social.
Dependentes químicos podem receber o BPC/LOAS?
Os viciados em drogas sofrem danos à sua saúde geral: corpo, mente e emoções. Essa doença tem potencial para causar danos cognitivas, comportamentais e fisiológicas que resultam em uma série de complicações a pessoa, podendo causar sequelas irreversíveis.
Diante de tudo isso, sim, é possível ao dependente químico atender a todos os requisitos do BPC, não por ser necessariamente dependente, mas por ser idoso ou ter alguma deficiência que atenda a todos os critérios necessários para pleitear a LOAS.
Agora que você já sabe tudo sobre a dependência química e a necessidade de buscar ajuda especializada, pode entender por que tantos usuários ficam sem meios de controlar o problema.
Portanto, se você conhece ou é dependente químico, converse com sua família e amigos sobre como conseguir alguns dos benefícios do INSS ou BPC para ajudá-lo neste momento.
Se você não tem seus pedidos admitidos administrativamente ou tem dificuldade em fazê-lo sozinho, o ideal é procurar a ajuda de um advogado da previdência para ajudá-lo a obter o seu benefício com mais rapidez.
Você também está sendo convidado a entrar em contato conosco para obter ajuda individual e auxilio em questões relacionadas a dependentes químicos. Por exemplo, ajuda para encontrar uma clínica ideal para o tipo de problema que seu familiar e amigo está enfrentando, bem como, aconselhamento, entre outros tópicos.
Estamos a disposição para ajuda-lo!
